No mundo globalizado em que vivemos, no qual as relações interpessoais e de mercado se tornam cada vez mais intensas, o escritório de advocacia Duarte & Almeida Advogados Associados tem como proposta oferecer serviços especializados e eficazes, primado pelo profissionalismo embasado no conhecimento jurídico prático e efetivo.

Fundado em 2011 e inscrito na OAB/RN sob o nº. 333, o Duarte & Almeida Advogados Associados é uma sociedade composta por profissionais experientes e capacitados para operar nas mais diversas áreas do Direito, atuando tanto preventivamente quanto na resolução, extrajudicial e judicial, de conflitos, sempre com o intuito de atender, de forma personalizada, os clientes, seja pessoa jurídica ou física, buscando a melhor solução jurídica para os casos que lhe forem confiados, prezando pelos princípios da moralidade, ética, planejamento, eficiência e celeridade.

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 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para estabelecer a responsabilidade de um banco pelo prejuízo que um investidor teve ao ser privado de negociar suas ações por valor maior, após elas serem vendidas sem autorização. Por unanimidade, o colegiado negou o recurso apresentado pelo banco e confirmou o dever de indenizar, nos termos do acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com base no enquadramento dos fatos aos pressupostos da teoria da perda de uma chance. Segundo o processo, o investidor contratou o banco para intermediar seus pedidos de compra e venda de ações na bolsa de valores. Para tanto, pediu um empréstimo para a compra das ações. Na Justiça, o correntista alegou que, sem consultá-lo, o banco vendeu as ações, o que lhe trouxe prejuízo, pois o impediu de negociar os papéis em condições melhores. O valor reclamado a título de indenização tomou por base a cotação das ações um ano depois da venda, quando estavam bem mais valorizadas. No recurso apresentado ao STJ, o banco alegou que as ações alienadas eram garantia do empréstimo tomado pelo correntista. Segundo a instituição financeira, em dado momento, o correntista utilizou todo o limite de sua conta, não efetuando a reposição dos valores em tempo hábil. Assim, o banco realizou o resgate/liquidação das ações da carteira para repor o crédito utilizado pelo cliente. Leia mais em www.duarteealmeida.adv.br #deaadvogados #direito #advogado #stj #investidor