No mundo globalizado em que vivemos, no qual as relações interpessoais e de mercado se tornam cada vez mais intensas, o escritório de advocacia Duarte & Almeida Advogados Associados tem como proposta oferecer serviços especializados e eficazes, primado pelo profissionalismo embasado no conhecimento jurídico prático e efetivo.

Fundado em 2011 e inscrito na OAB/RN sob o nº. 333, o Duarte & Almeida Advogados Associados é uma sociedade composta por profissionais experientes e capacitados para operar nas mais diversas áreas do Direito, atuando tanto preventivamente quanto na resolução, extrajudicial e judicial, de conflitos, sempre com o intuito de atender, de forma personalizada, os clientes, seja pessoa jurídica ou física, buscando a melhor solução jurídica para os casos que lhe forem confiados, prezando pelos princípios da moralidade, ética, planejamento, eficiência e celeridade.

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 A 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN declarou a nulidade da alteração do contrato de trabalho feita pela MRV Engenharia e Participações S.A. na CTPS do empregado. A empresa reclamada havia promovido o trabalhador para a função de engenheiro junior e após 2 anos alterou unilateralmente a função para analista de controle e planejamento. Em sua contestação a reclamada alegou que havia sido um erro material constar engenheiro junior. Em audiência de instrução o preposto da empresa confessou que o reclamante exercia a função de engenheiro e permaneceu exercendo-a mesmo após a alteração contratual. Do que constou nos autos, o juízo declarou nula a referida alteração e condenou a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso salarial da categoria que não estava sendo obedecido, bem como os reflexos. Não houve recurso. O processo foi capitaneado pelo escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, com atuação do sócio Raphael de Almeida. Leia mais em www.deaadvogados.adv.br #deaadvogados #advogado #direito #trt21 #direitodotrabalho