Equipe

– Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar – UnP
– Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL
– Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
– Especialista em Direito Administrativo pela UFRN e em Direito Constitucional e Tributário pela UnP
– Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes – IDASF
– Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da UFRN In Verbis e da Revista Jurídica Carpem Diem
– Membro da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RN
– Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito
– Autor do Livro “Agências Reguladoras, Poder Normativo e Democracia Participativa: uma questão de legitimidade” e diversos capítulos de livros jurídicos, com publicação nacional e internacional, bem como de mais de 20 artigos jurídicos nas mais renomadas revistas jurídicas brasileiras
– Coordenador da Pós-Graduação em Direito Administrativo do Centro Universitário FACEX – UNIFACEX
– Consultor Jurídico do Estado do Rio Grande do Norte, no biênio 2013/2014
– Professor no Curso de Direito do UNIFACEX e em diversos cursos de Pós-Graduação no Nordeste
– Procurador Geral do Município de São Bento/RN
– Sócio fundador do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados
– Advogado, inscrito na OAB/RN sob o nº. 7834

Contato:
ricardo@duarteealmeida.adv.br
(84) 99997-8885

– Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar – UnP
– Pós-graduado em Direito Constitucional e Tributário pela UnP
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro Oficial da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE, de 2010 a 2011
– Membro fundador do Instituto Administrativo Seabra Fagundes – IDASF
– Sócio fundador do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados
– Advogado, inscrito na OAB/RN sob o nº. 8.763

Contato:
raphael@duarteealmeida.adv.br
(84) 99982-9015

– Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
– Graduada e Especialista em Serviço Social pela UFRN
– Mestre em Direito Público – DPU/UFRN
– Doutora em Urbanismo – PPGAU/UFRN, com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal
– Pesquisadora do GEHAU/UFRN
– Autora dos livros: Coletânea da Legislação Ambiental do Município de Natal (1999), Meio Ambiente Sadio: Direito Fundamental em Crise (2005), Espaços Especiais Urbanos: Desafios à Efetivação dos Direitos ao Meio Ambiente e à Moradia (2011), Meio Ambiente e Moradia: Direitos Fundamentais e Espaços Especiais na Cidade (2012); Co-autora do livro infantil A casa do Telhado Branco: Uma História Sobre Consciência Ambiental (2011) e A História das Minhocas (2012)
– Autora de capítulos publicados em livros de Direito Ambiental e da Advocacia Pública e de diversos artigos em revistas e periódicos de Direito Ambiental, de Direito Urbanístico e da Advocacia Pública
– Palestrante em eventos voltados às questões ambientais e urbanísticas
– Membro da Diretoria da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP
– Integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Urbanístico
– Associada do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
– Exerce consultoria e assessoria jurídica em questões ambientais e urbanísticas, com destaque à elaboração de Planos Diretores
– Procuradora do Município de Natal/RN desde 1994, admitida por concurso público, tendo exercido a Chefia da Procuradoria do Meio Ambiente por mais de 10 (dez) anos
– Professora em cursos de pós-graduação do Departamento de Geografia da UFRN, de 2004 a 2007, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 2005 a 2008, e em Direito Ambiental, de 2010 a 2012, essas duas últimas da Universidade Potiguar – UnP
– Professora Adjunta da UFRN, lecionando as disciplinas de Direito do Ambiente, Legislação Ambiental e Direito Urbanístico
– Advogada, inscrita na OAB/RN sob o nº. 2.652

Contato:
marise@duarteealmeida.adv.br

– Bacharel em Direito pela Estácio Natal – Campus Câmara Cascudo
– Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN
– Advogado, inscrito na OAB/RN sob o nº. 10.482

Contato:

herbet@duarteealmeida.adv.br
(84) 99112-8838

– Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar – UnP
– Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera – UNIDERP
*Pós graduando em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
– Assessor do Tribunal de Contas do Estado do RN
– Advogado, inscrito na OAB/RN sob o nº. 7344

Contato:

 diego@duarteealmeida.adv.br
(84) 98874-1702

– Bacharel em Direito pela Centro Universitário FACEX – UNIFACEX
– Advogada, inscrita na OAB/RN sob o nº. 10646

Contato:

 fabricia@duarteealmeida.adv.br
(84) 99621-2122

– Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
– Estagiário na Procuradoria Jurídica da Advocacia-Geral da União junto à UFRN
– Membro do Curso de Extensão em Filosofia do Direito na UFRN

Contato:

 matheus@duarteealmeida.adv.br
(84) 99958-9262