Livros

Autoras: Gilka da Mata Dias e Marise Costa de Souza Duarte

SINOPSE

A proposta do livro é estimular pais, educadores e crianças ao diálogo e à prática de atitudes para a proteção do meio ambiente e uma qualidade de vida saudável, com menos consumo e mais convivência familiar e social. A história é divertida e transmite valores importantes em relação à amizade, à solidariedade, ao convívio familiar e social ao narrar o encontro de Bárbara e Paulo, dois amigos que possuem hábitos muito diferentes. Paulo é uma criança que só gosta de jogos eletrônicos, “comida-porcaria” e não é ligado em brincadeiras ao ar livre. Bárbara tem outros hábitos, porém, mesmo assim, entre ambos surge uma grande amizade e a vida deles fica bem mais alegre. Apesar de ser uma história infantil e de leitura aparentemente despretensiosa, o livro aborda valores importantes na formação das crianças e introduz os leitores, de uma maneira bem sutil, no universo da consciência e da proteção ambiental.

À venda:
Em Natal/RN: Potylivros, Cooperativa Cultural Universitária, Livraria Nobel (Av. Hermes da Fonseca) e Livraria Saraiva
Outras cidades: Editora Sapiens

Autoras: Marise Costa de Souza Duarte e Gilka da Mata Dias

SINOPSE

As propostas do livros são: divertir, emocionar e ajudar a construir conhecimentos e atitudes para a conservação do meio ambiente e para a melhoria da qualidade de vida. É uma história infantil na qual um grupo de amigos conhece um grupo de minhocas e faz uma especial amizade com elas, que interagem com os meninos e contam a história de vida delas de uma forma muito surpreendente.

À venda:
Em Natal/RN: Potylivros, Cooperativa Cultural Universitária, Livraria Nobel (Av. Hermes da Fonseca) e Livraria Saraiva
Outras cidades: Editora Sapiens

Autor: Ricardo Duarte Jr.

SINOPSE

O trabalho apresenta um estudo sobre a legitimação do poder normativo das agências reguladoras pelo procedimento participativo. Constata-se que a descentralização fragmentação político-administrativa do Estado com o objetivo de se aproximar dos cidadãos e prestar, de forma mais eficiente, as funções adquiridas pela passagem do Estado Social ocasiona um déficit de legitimidade (crise democrática); o qual é perceptível na criação de normas jurídicas por particulares (os dirigentes das agências reguladoras) para regular determinado setor econômico. No entanto, entendemos que essa crise decorre da observação do mundo contemporâneo a partir de dogmas e institutos jurídicos oitocentistas, sem a sua evolução e adequação ao mundo atual. A legitimidade deve ser entendida como a justificação do poder; relação comando/obediência, a qual, a partir do Estado Moderno, tem como único critério a democracia. Assim, da mesma forma que o mundo evoluiu e exigiu a descentralização política-administrativa para acompanhá-lo, é necessária a evolução da ideia de democracia representativa (legitimidade formal) para a democracia participativa (legitimidade material). A legitimidade não se confunde com a legalidade: enquanto a legalidade consiste na observância interna ao sistema jurídico, nas “regras do jogo”; a legitimidade, nos inputs a serem introduzidos nesse sistema, na seleção das diversas expectativas presentes no ambiente. Entretanto, a legitimidade decorrerá da legalidade, através de introdução de procedimentos racionais e comunicativos: os procedimentos adquirem fundamental importância, pois, serão o meio a selecionar as expectativas a serem introduzidas no ordenamento jurídico, no intuito de produzir decisões mais justas, racionais e qualificadas perante a sociedade. Assim, é necessário a sua abertura ao ambiente para o diálogo com o Poder Público. Nesse contexto, busca-se fazer uma análise das normas constitucionais com base na interpretação sistemática e teleológica dessas para construir tal argumentação. Conforme a Constituição Federal de 1988, a democracia participativa é uma decorrência do princípio democrático (parágrafo único do art. 1° da CF), e é expressão da cidadania e do pluralismo político, ambos fundamentos da República (respectivamente art. 1°, inc. V e II, da CF), assim como da consciência nacional. Sob outro ponto de vista, o princípio ora em comento consiste em uma evolução na gestão da coisa pública (princípio da República). O direito dos interessados participarem do processo normativo decorre tanto do princípio de participação popular (vertente do princípio democrático) e do princípio republicano quanto do devido processo legal constitucional (art. 5º, LIV e LV , CF/88) e o direito de petição (art. 5°, inc. XXXIV, “a”, CF/88); sendo, portanto, um dever do Estado não só estar aberto à participação quanto incentivá-la. A não observância da participação dos interessados nos procedimentos e/ou das manifestações elaboradas pode ser causa de invalidação da norma jurídica produzida por vício no procedimento, no motivo, motivação e/ou causa do ato administrativo. Por fim, concluímos que a participação dos interessados no processo de criação normativa no âmbito das agências reguladoras consiste na própria legitimidade e, por conseguinte, validade das normas; e que, apesar das manifestações não vincularem a tomada de decisão, elas ingressarão no sistema como fato jurídico, relativizando o campo de discricionariedade técnica das agências.

À venda:
Em Natal/RN: Livraria Saraiva
Pela internet: Editora Juruá

Autora: Marise Costa de Souza Duarte

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SINOPSE

O objetivo de fornecer o instrumental necessário para o trato das questões ambientais no âmbito do Município de Natal motivou a edição do trabalho, que destina-se a todos aqueles que necessitam conhecer a vasta legislação ambiental municipal, até então dispersa e de conhecimento restrito. Para tanto, foi compilada toda a legislação municipal que trata de matéria ambiental, assim como de assuntos correlatos, além de disposições constitucionais pertinentes trazidas pelas Constituições Federal e do Estado do Rio Grande do Norte, como também a íntegra da Lei de Crimes Ambientais e seu Decreto regulamentador.

Edição esgotada.

Autora: Marise Costa de Souza Duarte

SINOPSE

O livro revela os resultados da tese de doutoramento da autora sobre os espaços especiais urbanos (de proteção ambiental e de interesse social) e os direitos fundamentais que os amparam, a partir da realidade da cidade de Natal/RN, visualizando a trajetória da proteção legal a esses espaços, assim como o processo de fragilização dessa proteção. Sob a compreensão de que a instituição de tais espaços especiais se constitui uma forma de efetivação e concretização de direitos humanos fundamentais no meio urbano, o livro tem como principal objetivo revelar a importância desses espaços especiais, sua proteção legal e como se coloca a fragilização dessa proteção no contexto em que a cidade apresenta-se como mercadoria com vistas especialmente ao atendimento dos interesses do setor imobiliário. Desse modo, o livro se constitui referência essencial para todos os que se envolvem com a elaboração e efetivação das normas de planejamento urbano, como advogados, arquitetos e urbanistas, membros do Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, assim como movimentos sociais e ONGs voltadas à defesa dos direitos fundamentais (especialmente o meio ambiente e a moradia), pesquisadores e estudantes dessas áreas, e ao público em geral.

À venda:
Em Natal/RN: Potylivros, Cooperativa Cultural Universitária, Livraria Nobel (Av. Hermes da Fonseca) e Livraria Saraiva
Outras cidades: Letra Capital Editora

Autora: Marise Costa de Souza Duarte

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SINOPSE

O livro trata dos direitos humanos fundamentais ao meio ambiente e à moradia e seus espaços especiais nas cidades, enfocando o dever do Estado na efetivação/concretização desses direitos, por meio das atividades de elaboração, modificação e implementação da legislação urbanística e ambiental municipal.

Trazendo uma abordagem integrada dos direitos ao meio ambiente e à moradia sob o foco do regime jurídico dos direitos humanos fundamentais (de natureza sistêmica e progressiva), o estudo explicita e explica a substanciosa normatização desses direitos no âmbito do sistema jurídico brasileiro, trazendo um enfoque específico sobre seus espaços especiais na cidade (de proteção ambiental e de interesse social).

A partir desse aporte teórico e compreendendo a produção do espaço na sociedade contemporânea – onde a cidade se apresenta como mercadoria especial à reprodução dos negócios imobiliários, compondo um complexo cenário onde o Estado, em maior ou menor grau, se afasta de sua tarefa primordial de efetivação/concretização dos direitos fundamentais, derivando daí um processo de fragilização da proteção legal desses direitos e espaços – o estudo busca apresentar fundamentos para a defesa e resguardo dessa proteção legal.

À venda:
Em Natal/RN: Potylivros, Cooperativa Cultural Universitária, Livraria Nobel (Av. Hermes da Fonseca) e Livraria Saraiva
Outras cidades: Editora Juruá

Autora: Marise Costa de Souza Duarte

SINOPSE

A obra trata da grave crise ambiental constatada na sociedade contemporânea, que reflete o descompasso entre a consagração internacional do direito humano fundamental ao meio ambiente sadio, a positivação desse direito ao nível constitucional e sua implementação prática. No contexto da sociedade atual, modelo de insustentabilidade, se impõe a compreensão dos entraves e desafios que se colocam para o enfrentamento da crise ambiental; o que torna imprescindível a contextualização da problemática ambiental, a partir de seus determinantes históricos, sociais, econômicos, culturais e políticos, em especial no caso brasileiro, onde se constatam sérias dificuldades na implementação da legislação e da política ambientais, assim como uma complexa problemática urbano-ambiental. Analisando todo esse quadro, configurado a partir do desenvolvimento da globalização econômica, da crise do Estado e do Direito, é que se colocam novas exigências ao Direito Ambiental que, ultrapassando a perspectiva técnico-dogmática dos textos legais, possam delinear um novo modo de compreensão e tratamento jurídico da complexa questão ambiental.

À venda:
Editora Juruá