Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Reflexão sobre desigualdade!

Por Ricardo Duarte Jr.

Quase todos os dias, vejo críticas à “desigualdade econômica”. A fundamentação utilizada para tanto é a “pobreza” de uma parcela da sociedade. No entanto, contrariamente à fundamentação, elas direcionam a sua argumentação para resolução desse “problema” no sentido de reduzir a riqueza dos ricos, e não a favor de criar riqueza para os pobres. Segundo essas pessoas: (a) os ricos pagariam poucos impostos; e (b) a riqueza deles é que causa a pobreza dos demais.

Primeiramente, não é novidade que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Estudos recentes do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) demonstram que o Brasil tem o pior retorno de tributos para a população.[1] Mesmo com sucessivos recordes de arrecadação tributária – comparável aos países de primeiro mundo –, o Brasil tem o pior retorno aos contribuintes no tocante aos serviços públicos essenciais. E ainda há quem acredite que o brasileiro pague pouco tributo? Essa defesa chega a ser irracional; apesar de estar sendo o caminho adotado pelo atual governo nos últimos anos. Por outro lado, economia não é uma soma de resultado zero, o qual para alguém ganhar, outro teria de perder. Essa lógica já está há muito superada pelos economistas: na lógica do mercado, ambas as partes, em acordos de livres vontades, ganham. E o Estado arrecada!

Dessa forma, por que essa preocupação com os ganhos de um determinado grupo de pessoas? Os críticos da desigualdade econômica estão realmente preocupados com a pobreza ou apenas invejam os mais ricos? Para responder esta pergunta, é necessário fazer outra: você aceitaria que os ricos ficassem mais ricos se isso significasse condições de vida melhores para os mais pobres? Caso a resposta seja negativa, admite que está mais preocupado com os ricos do que com os pobres. Se a resposta for positiva, a desigualdade econômica será irrelevante.

Recentemente, um dos maiores expoentes da teologia da libertação no Brasil publicou em sua conta do Twitter: “O país mais desigual do mundo hoje são os USA. Operário médio ganha 3 mil dólares por mês; um grande executivo ganha 1 milhão. Capitalismo = injustiça.” Após o questionamento de uma seguidora, o teólogo continua: “A África é muito mais pobre que nós e muito menos desigual. Desigualdade é outro nome para injustiça social.” Poderíamos resumir da lição desse intelectual que justiça social é encontrada na igualdade, mesmo que essa igualdade seja de todos na pobreza. Caso fôssemos fazer a última pergunta mencionada no parágrafo anterior, perceberíamos que a preocupação desse teólogo não é com a pobreza, mas com a riqueza de alguns, apesar de o operário americano ganhar bem mais do que diversas categorias consideradas privilegiadas no Brasil. Ou seja, não importa se a sociedade tem uma baixa taxa de mortalidade infantil, uma alta expectativa de vida, nem uma das melhores qualidades de vida do mundo – inclusive para os mais pobres –, como a sociedade americana, pois mesmo assim o teólogo considera essa sociedade injusta. A justiça seria alcançada naquela sociedade em que todos sejam iguais, embora estejam todos na zona de pobreza, com alto índice de mortalidade infantil, baixa expectativa de vida e qualidade de vida, como no continente Africano. Mas onde será que ele gostaria de viver? No país com “justiça social?.” Ah! Não poderia deixar de lembrar a passagem do livro “A mentalidade anticapitalista”, de Ludwig Von Mises, um dos maiores economistas do século passado: “Para compreender a aversão que o intelectual tem pelo capitalismo, convém lembrar que, na sua opinião, este sistema é encarnado por um certo número de companheiros cujo êxito ele inveja e a quem responsabiliza pela frustração de suas próprias ambições. Sua veemente aversão ao capitalismo não passa de simples subterfúgio do ódio que sente pelo sucesso de alguns ‘colegas.'”

A desigualdade não é um problema em si. Muito pelo contrário, ela será a própria representação da justiça, se a observarmos como a expressão do esforço e do mérito de cada. Ludwig Von Mises já afirmava que “pessoas livres não são iguais e pessoas iguais não são livres”, e complementa: “pessoas livres tem rendas diferentes”. Não precisa fazer muito esforço para perceber, faça um simples teste de raciocínio: pense se um determinado pai desse R$ 1.000,00 (Hum mil reais) para cada um dos seus três filhos. Em um mês, todos estariam desiguais novamente: haverá aquele que gosta de investir, outro entende que deve aproveitar a vida e gasta tudo com prazeres instantâneos e outro guarda na poupança, com um rendimento mais conservador; dentre diversas outras possibilidades. Com o tempo, essa desigualdade só tenderia a aumentar, haja vista que cada pessoa tem anseios de vida e habilidades diferentes e isso irá influenciar diretamente na sua renda básica do futuro. Liberdade pressupõe a possibilidade de fazer certas escolhas, sejam elas boas ou más. Essas escolhas implicam em consequências, positivas ou negativas, e, por conseguinte, responsabilidade.

O mesmo acontece na sociedade: se o Estado redistribuísse toda a riqueza – caso fosse possível – em poucos dias todos estariam em situação desigual novamente. Não cabe ao Estado redistribuir essa renda eternamente, desestimulando o sucesso de alguém e/ou amenizando o fracasso de outros. O seu papel se resume a dar condições mínimas básicas, principalmente saúde, educação e segurança, para que cada um possa se desenvolver a partir dos seus próprios méritos.[2]

Se a real preocupação deve ser com os pobres – e não com os ricos – não seria muito mais eficiente diminuir a carga tributária na sociedade? Reduzir a burocracia estatal? Reduzir o tamanho do Estado? Em recente estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), “a carga tributária é alta e quem paga a maior parte da conta é quem tem menos poder aquisitivo. Segundo o IBPT, mais de 79% da população brasileira, que recebe até três salários mínimos por mês, contribui com 53% da arrecadação tributária total no país.” Ou seja, o Estado brasileiro realiza uma verdadeira distribuição (inversa) de riqueza, retira dos mais pobres para entregar aos que estão no poder e seus “amigos”, através de facilidades em contratação com o governo, recebimento de benefícios e incentivos, como os fornecidos pelo BNDES e (alguns) “programas sociais”, como a Lei Rouanet, o Programa “Minha casa minha vida”, “Ciência sem fronteiras”, dentre outros.

Por outro lado, atualmente, conforme o IBPT, o brasileiro trabalha 5 (cinco) meses do ano apenas para pagar a arrecadação tributária exigida pelo sistema. Se for levada em consideração a ineficiência de o governo em oferecer serviços de qualidade e infraestrutura, o Estudo demonstra que o brasileiro continua a trabalhar até o final do 9º (nono) mês do ano para pagar pelo que é prestado de forma ineficiente – ou melhor, não é prestado – pelo Estado. Ou seja, apenas depois de todos esses meses, o trabalhador brasileiro começa a trabalhar para si e para sua família. E qual o retorno em serviços públicos? para onde vai esse dinheiro? Por outro lado, tendo de trabalhar todo esse tempo apenas para pagar o custo gerado pelo Estado brasileiro, qualquer indivíduo terá menos tempo e dinheiro para investir em si e nos seus projetos. Assim, primeiro trabalhamos para suprir a necessidade do Estado, depois a nossa; e quase não sobra tempo e dinheiro para ajudar o próximo, além de que, indiretamente, pensamos que já pagamos caro demais para o Estado realizar essa função. Dessa forma, incentiva-se, indiretamente, uma sociedade cada vez mais egoísta e despreocupada com o próximo. Aliás, o indivíduo só passa a se preocupar com o outro quando tem suas necessidades atendidas, e está cada vez mais difícil de atendê-las.

Ademais, a burocracia estatal é tanta que diminui, e muito, a possibilidade de os mais pobres desenvolverem-se por si próprio. Só para se ter uma ideia, no Brasil, para abrir uma empresa demora uma média de 112 dias, enquanto em países como Inglaterra, Nova Zelândia e Chile, não chega a 4 dias. Isso sem falar nos gastos com tributos, contador, advogado, cartório, aluguel, no alto custo com transporte, tanto terrestre como fluvial e marítimo etc. Qual a possibilidade de uma pessoa mais pobre ter sucesso no empreendedorismo? Muito pouca! O custo e, por conseguinte, o risco acaba sendo muito alto! E se o Estado não atrapalhasse com tanto tributo e tanta burocracia? Toda a população não teria mais dinheiro para investir em si e sua família se a carga tributária fosse menor? E se fosse mais barato empreender? E se o Estado não atrapalhasse tanto e se limitasse a prestar os serviços básicos? Isso não geraria mais postos de trabalho, mais arrecadação, e faria circular a economia?

A sociedade ganharia duas vezes: primeiro que, retirando as barreiras de entrada, como a burocracia, muitos outros “players” ingressariam no mercado e, consequentemente, gerar-se-ia mais emprego, renda e possibilitaria um maior desenvolvimento individual, principalmente da classe mais baixa e média. E ainda: implementar-se-ia a concorrência no mercado, o que tem duas consequências primordiais: a melhoria na qualidade de produtos e serviços e a redução dos preços, ocasionando, portanto, um benefício aos consumidores e ao próprio mercado.

Será que realmente estão preocupados com os mais pobres?

[1] O estudo avaliou os 30 países com as maiores cargas de tributos. O ranking leva em consideração a arrecadação de tributos do país em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) de 2013 e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), que mede a qualidade de vida e bem-estar da população.

[2] Não podemos deixar de observar também que toda a disponibilidade orçamentária do Estado decorre da arrecadação de tributos da sociedade. O Estado não possui disponibilidade financeira sem tirar, por outra parte, do particular que trabalhou para tanto (Nozick). Ademais, o filósofo alemão Humbolt observa que os valores da liberdade e da igualdade (material) são antagônicos: não há como alcançar um sem reduzir severamente o outro. Em um Estado Democrático de Direito, só há como coexistir ambos os valores quando observarmos a igualdade dentro da liberdade, seja através da igualdade formal ou através da igualdade de oportunidades.